Roubo a blindado rende R$ 800 mil

Quadrilha usou caminhão para tirar veículo da estrada e depois roubou malotes com valores na BR-116, em Tapes

No primeiro assalto a carro-forte em 2010 no Rio Grande do Sul, uma quadrilha provocou um engarrafamento quilométrico na rodovia mais movimentada do Estado, a BR-116. Explodiu o cofre de um carro-forte e fugiu levando mais de R$ 800 mil, ontem pela manhã, a seis quilômetros da entrada de Tapes, na região Sul. De preto da cabeça ao pés, o bando com cerca de 10 homens armados com três tipos de fuzil, AK-47, AR-15 e FAL, usou quatro veículos no ataque.

Um caminhão foi utilizado para jogar o blindado da BRINKS para fora da estrada, às 9h20min. O carro-forte levava cerca de R$ 1,2 milhão de Porto Alegre para abastecer bancos de Camaquã, na Zona Sul. No entanto, na pressa de fugir, o bando acabou deixando para trás malotes com cerca de R$ 400 mil em seu interior.

Em novembro de 2008, um carro-forte também da Brinks, fazendo a mesma rota, na mesma rodovia, no mesmo horário e quase no mesmo local – distante apenas 11 quilômetros do ataque de ontem – já havia sido alvo de ladrões.

Ontem, ao perceber os primeiros tiros, o motorista do carro-forte tentou escapar do roubo, mas o blindado foi jogado para um barranco por um caminhão com bandidos na carroceria que andava no mesmo sentido do carro-forte. Com placas frias, o veículo havia sido roubado em Triunfo, carregado de pisos, em 18 de dezembro.

Equipe do POE/4° BPM vistoria o caminhão usado no roubo

Debaixo de uma chuva de balas, o bando disparou mais de 80 tiros – perfurando 35 vezes um lado do para-brisa e 29 o outro. Os quatro vigilantes se renderam e saíram do blindado ao perceber que o armamento deles, revólveres calibre 38, era insuficiente para conter o bando.

Dois dos assaltantes correram para o meio da rodovia, apontando fuzis para os carros que passavam. Um deles furou a tiro o pneu de uma caminhonete, e o motorista foi obrigado a atravessar o veículo na pista para trancar o trânsito. Algumas pessoas tiveram de descer dos automóveis e se deitar no matagal no acostamento. Um homem que passava pelo lugar montado em um cavalo foi obrigado a sair em disparada com o animal em direção a um estrada de chão batido.

Porta foi aberta na segunda explosão

Em questão de minutos, filas com cerca de um quilômetro se formaram nos dois sentidos da estrada. Muita gente pensou se tratar de acidente. Outros, que perceberam a ação criminosa, engataram marcha a ré e fugiram do local.

Demonstrando calma e avisando que ninguém seria ferido, bandidos ligaram a ponta de um fio de luz com cerca de 30 metros de extensão a uma bateria de carro e a outra extremidade a tarugos de explosivo, parecidos com salames. A primeira tentativa de estourar a porta não deu certo, mas a segunda lançou o blindado a um metro de altura do chão, arrancou a porta do cofre e arremessou pedaços do veículo para cima das copas das árvores.

A ação dos bandidos teria durado 15 minutos. Eles fugiram em dois carros levando as armas dos vigilantes e três malotes contendo o dinheiro. Um celular foi abandonado no local e apreendido para perícia. Minutos depois, PMs do Grupo de Ações Táticas Especiais foram chamados e desativaram uma granada caseira deixada no blindado. Após o roubo, PMs de Tapes, Camaquã, Pelotas, do Grupamento Aéreo, policiais civis e rodoviários federais fizeram buscas na região atrás de suspeitos.

joseluis.costa@zerohora.com.br

JOSÉ LUÍS COSTA

Quem é preso por tráfico de drogas?

Autor: Danillo Ferreira

Uma reclamação recorrente nas academias, sejam elas policiais ou não, se refere à dificuldade da implementação do que teoricamente fica estabelecido através de estudos na realidade prática da segurança pública. Desse fato decorrem inúmeras críticas e censuras, por exemplo, à legislação que normatiza as penalidades, a atuação das polícias etc. Nesse sentido, é louvável a existência de um órgão público que visa justamente aproximar a academia da produção legislativa, fazendo virar realidade o que se discute e pesquisa nas universidades. Estou me referindo à Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) do Ministério da Justiça, que “produz anualmente mais de 500 pareceres sobre os mais diversos temas jurídicos que instruem a elaboração de novos textos normativos, a posição do governo no Congresso, bem como a sanção ou veto presidencial”.

Não sei bem como anda o funcionamento da secretaria, mas, em princípio, ela tem uma importância fundamental para fomentar mudanças. Recentemente, a SAL publicou uma pesquisa tratando das peculiaridades das condenações por tráfico de drogas no Brasil. Informações importantes vieram à tona, como a constatação de que o número de presos por tráfico de drogas (69.049 presos) só perde para os detentos por cometimento de Roubo qualificado (79.599 presos).

Quando se procurou saber o perfil do condenado por tráfico de drogas em função da quantidade de drogas que portava, chegou-se ao seguinte contrasenso:

Pois é, caro leitor. Chegamos à constatação científica de que os grandes responsáveis pelo tráfico de drogas no Brasil não são punidos. Em contrapartida, “a maioria dos condenados por tráfico de drogas no Brasil são réus primários, foram presos sozinhos, com pouca quantidade de drogas e não tem associação com o crime organizado”. Esse perfil se refere a 67% dos condenados.

Por isso, faz sentido o questionamento do Ministério da Justiça: “o ministério quer levantar perguntas como, por exemplo, se é conveniente que este perfil de condenado receba a pena de prisão ou se não seria mais interessante a possibilidade de se aplicar penas alternativas, hoje vedada por lei”

Até que ponto temos a ganhar com a criminalização desses indíviduos que fazem parte do varejo, uma vez que criminalizar, no Brasil, é quase como condená-lo ao ciclo de injustiças cometidas pelo próprio Estado, muitas vezes maiores do que a injustiça que o infrator cometeu à sociedade, tornando-o uma vocacionado para o atacado. A mesma pergunta deve ser feita em relação ao usuário, que criminalizado vê-se relegado a um mundo obscuro, tendo que utilizar-se, em dados momentos, de ilegalidades mais graves do que o consumo para sustentar seu vício.

Como se vê, a discussão é ampla, e as dúvidas são muitas. Mas aposto no sentido da descriminalização, já que, a cada dia que passa, vemos o atual sistema de punição ao tráfico e ao consumo criar ciclos de injustiça e recrudescimento de fatalidades. O relatório “Tráfico de Drogas e Constituição”, da SAL, aponta para essa tendência, e nos convida para a reflexão sobre o assunto.

PS: A pesquisa é a primeira de uma série de estudos que o Ministério da Justiça está realizando em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulada “Série Pensando o Direito”. O trabalho é assinado por pesquisadores da UNB e da UFRJ: Luciana Boiteux, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Beatriz Vargas, Vanessa Oliveira Batista, Geraldo Luiz Mascarenhas Prado e Carlos Eduardo Adriano Japiassu (colaborador).

Projeto regulamenta aposentadoria especial no serviço público

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 555/10, do Executivo, que regulamenta a aposentadoria especial do servidor público que possa ter sua saúde ou integridade física prejudicada pela atividade que exerce. Pela proposta, o servidor nessas condições se aposentará aos 25 anos de serviço desde que tenha dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria especial.

Para ter direito à aposentadoria especial, o servidor deverá comprovar ter exercido atividades que prejudicam a saúde ou a integridade física, como aquelas sob permanente exposição a agentes físicos, químicos biológicos ou associação desses agentes.

Para tanto, a efetiva e permanente exposição aos agentes nocivos será comprovada, conforme ato do Poder Executivo Federal, mediante documento que informe o histórico laboral do servidor, emitido pelo órgão ou entidade competente em que as atividades do servidor foram desempenhadas.

Grave distorção

O texto define ainda que não será admitida a comprovação de tempo de serviço público sob condições especiais por meio de prova exclusivamente testemunhal ou com base no mero recebimento de adicional de insalubridade ou equivalente.

Segundo o governo, a proposta supre uma lacuna ao corrigir "grave" distorção da Previdência Social no âmbito do serviço público, que é não permitir que seus servidores expostos a condições especiais de trabalho tenham acesso à aposentadoria especial, como já ocorre com os demais trabalhadores brasileiros.

Tramitação

O projeto está apensado ao PLP 472/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que trata do mesmo tema. Ambos tramitam em regime de prioridade e serão analisados pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto também será votado pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRE cassa mandato do governador Arruda

Votação foi desempatada pelo presidente da sessão de julgamento

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (DF) decidiu na noite desta terça-feira cassar o mandato do governador licenciado do DF, José Roberto Arruda.

A votação estava em 3 votos a 3, e foi desempatada pelo presidente da sessão de julgamento, desembargador Lecir Manoel da Luz, que seguiu o voto do relator, desembargador Mário Machado.

O Tribunal rejeitou o argumento da defesa de que Arruda deixou o partido por sofrer discriminação pessoal. Segundo o relator, não houve tratamento discriminatório por parte do Democratas que justificasse a desfiliação do governador. Defesa ainda pode entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

AGÊNCIA BRASIL

Fim de força-tarefa policial para promotorias causa desconforto no MP

Policiais agora ficarão à disposição do Ministério Público e não apenas de suas respectivas promotorias

Criada há 10 anos como uma das propostas da CPI do Crime Organizado na Assembleia, a força-tarefa composta por representantes de Ministério Público (MP), Polícia Civil e Brigada Militar chega ao fim em clima de desconforto.

Embora ninguém admita, a medida desagradou aos integrantes da força-tarefa que desde ontem deixaram de contar com uma equipe exclusiva de policiais para atuar em investigações e operações da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre.

A alteração é fruto do provimento 5/2.010 assinado na segunda-feira pela procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. O documento determina que os 16 policiais cedidos para a promotoria e os dois para a Procuradoria de Prefeitos sejam vinculados à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. A cúpula do MP vai gerenciar as atividades do grupo de policiais cedidos e distribuir a eles as tarefas, de acordo com a necessidade de promotorias criminais de todo o Estado.

– Os policiais ficarão à disposição da instituição e não apenas de uma promotoria. É uma medida administrativa para ter uma visão geral das demandas. A forma anterior não atendia aos interesses do MP e da sociedade – diz o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski.

O subprocurador considera naturais os descontentamentos com a medida.

– É evidente que causa desconforto a uma promotoria que tinha 16 policiais e agora vai ter de trabalhar como as demais.

Indagado se a medida poderia comprometer o trabalho da Promotoria Especializada Criminal, Ziomkowski é taxativo:

– Só o tempo vai dizer se estamos certos. A instituição precisa dispor dos meios para atender a todas as promotorias.

Os policiais cedidos estão retornando às suas corporações de origem. A maioria deles pertence à Polícia Civil. Por meio de um acordo com a Chefia de Polícia, outros agentes serão cedidos, em uma espécie de rodízio. Além de uma nova equipe, o delegado Eduardo Hartz, atualmente na 19ª DP (bairro Partenon) da Capital, integrará o grupo. Por parte da Brigada Militar, o MP já conta com o coronel Léo Cunha, chefe da assessoria de segurança institucional.

A promotoria

- Com atribuição para atuar em todo o Estado, ao longo de 10 anos, a Promotoria Especializada Criminal esteve à frente de ofensivas contra crimes de grande repercussão

- Entre as ações, fraudes em concurso públicos em prefeituras, apreensão recorde de drogas sintéticas, denúncias contra vereadores que gastavam verbas públicas em passeios e contra ortopedistas que implantavam próteses irregulares, além da captura por duas vezes do ex-prefeito de Cidreira e Tramandaí Elói Sessim

Fonte: ZERO HORA

Tabela da Proposta Salarial do Governo do Estado

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1- Atenção, poderá em alguns casos haver pequenas variações de valores para mais ou menos.

2- No Vencimento Básico + 222% de Risco Vida serão acrescidas vantagens temporais pessoal inerente a cada servidor militar, (TR, AD, FG, CC, Etc.).

3- No vencimento básico referencia já esta incluída a totalidade da lei Britto e não computadas para fins de aumento na matriz, ou seja, os percentuais na presente tabela são somente os provenientes da Matriz salarial.

4- O IPE-Previdencia será de 7,5 % 90 dias após aprovação da lei e 3,5% a partir de março 2011, com a extinção dos 2,0% da lei 10.588 para os ativos, assim como os servidores inativos descontarão o percentual da previdência sobre o valor que exceder ao teto de 3.408,00.

5- Terá aumento do resultado fiscal da Matriz da Salarial para segurança publica de 10% para 15% a partir de 2011.

Fonte: ASSTBM

Comandante Geral se diz surpreso com o "DECLINO" de subordinados

Após duvidar das associações de classe e ordenar uma consulta para saber se, realmente, os PMs gaúchos eram contra a proposta de reajuste salarial do Piratini, o Comando Geral da Brigada foi desautorizado pelos próprios subalternos.

Restou ao comandante-geral da corporação, Cel. João Carlos Trindade, curvar-se aos servidores de nível médio, afirmando agora que o pacote do governo precisa de mudanças.

– Fui surpreendido pelo resultado. – resumiu o comandante. – Eu vinha recebendo muitos e-mails e telefonemas de militares que não se sentiam representados pelas entidades.

Nas entranhas da Brigada, o clima piorou ainda mais. Oficiais consideraram um erro crasso de estratégia a consulta que, conforme Trindade, atingiu 10 mil militares: 60% contrários à proposta do Piratini. Segundo um coronel com trânsito na cúpula da corporação, a reputação do comandante perante a tropa foi golpeada.

– Eles diz que ficou surpreso. Não pode um comandante ser surpreendido jamais. Isso está em qualquer manual de estratégia. Um comandante que vai para uma operação e é surpreendido, perde. E todos morrem – disse o oficial.

No Piratini, a reprovação também imperava na tarde de ontem. O líder do governo na Assembleia, Adilson Troca (PSDB), reconheceu que a consulta “não foi produtiva”. Um membro do primeiro escalão do governo chegou a dizer que questões políticas devem ser tratadas por políticos.

Para Trindade, a consulta serviu para apurar sua visão e, agora, iniciar uma luta por novas alternativas que agradem aos PMs. O problema é que o prazo vai se esgotando e nem governo nem associações vislumbram uma alternativa de acordo (veja quadro).

O presidente da Associação dos Oficiais, Jorge Luiz Braga, diz que são eles os gestores da corporação:

– Como vou dizer para os oficiais que estamos sendo regrados pelas associações de nível médio? Existe um princípio de hierarquia.

“Mostramos que conhecemos o sentimento do brigadiano”

Um dos maiores algozes dos oficiais superiores na questão dos reajustes, o tenente Aparicio Santellano diz que a possibilidade de um acordo só será possível se os oficiais recuarem. Santellano é presidente da Associação de Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar. Leia a síntese da entrevista:

Zero Hora – Vocês acusaram os oficiais de estarem coagindo os PMs de graduações mais baixas. Depois desse resultado, ainda sustentam isso?

Aparicio Santellano – Sem dúvida, houve vários relatos de coação. Em Santa Maria, por exemplo, o comandante da região determinou que só fosse realizada a votação depois que ele fizesse uma explanação em auditório. Isso constrange as pessoas, é um oficial dizendo o que é melhor para ti. Não é fácil discordar. Se o comando quisesse algo justo, teria deixado a gente vender o nosso peixe também.

ZH – Há relatos de coação ao contrário. O chefe direto do soldado o teria pressionado a votar contra.

Santellano – Não houve nem tempo para fazer qualquer coisa do tipo. Fomos todos pegos de surpresa com a consulta. Se houve alguma pressão, foi do comando. As associações de classe mostraram que têm legitimidade para responder pela categoria, algo que o Comando insistia em contestar.

ZH – O comandante-geral, João Carlos Trindade, se aproxima da associação ao reconhecer a derrota?

Santellano – Sem dúvida a imagem dele fica suavizada. Mas segue abalada, porque ele tentou nos desmoralizar. É lógico que o respeitamos como comandante-geral da nossa corporação. Mas as ações infelizes dele, como pessoa física, isso não vamos perdoar. Ele tentou denegrir nossa imagem, e nós não. Nós mostramos que conhecemos o sentimento do brigadiano.

ZH – O senhor acredita que as hierarquias seguem sendo respeitadas na Brigada após esse caso?

Santellano – Uma coisa nada tem a ver com a outra. Respeitamos os superiores da mesma forma. Mas estamos vivenciando um clima de cisão total. Esperamos que tudo se recomponha logo, porque a situação está ruim.

ZH – Existe a possibilidade de vocês entrarem em consenso com os oficiais para que os reajustes sejam concedidos?

Santellano – Queremos o consenso. Mas, se os oficiais continuarem radicais sobre o aumento linear ser impossível, não vamos conseguir.

PAULO GERMANO

Cenários para a corporação

O GOVERNO LAVA AS MÃOS

O Piratini pode adotar o discurso de que, se os praças não querem aumento, o problema é exclusivo dos brigadianos. Mas compraria uma briga com os oficiais superiores, que desde o ano passado aceitam a proposta do governo e querem o reajuste de 19,9% referente à Lei Britto.

OFICIAIS RECUAM

Se os oficiais aceitarem um reajuste menor, a possibilidade de acordo com servidores de nível médio – que defendem o mesmo percentual de aumento para todas as graduações – ganha força. Mas a Associação dos Oficiais sustenta que a Lei Britto é um direito de que não abrem mão.

O GOVERNO ACEITA TUDO

Nesse caso, o Piratini teria de dar reajuste de 19,9% para todas as graduações da Brigada Militar. O discurso no governo é de que a hipótese é impossível – não há verba suficiente para isso.

PACOTE DESMEMBRADO

Para agradar aos oficiais superiores, o governo poderia enviar à Assembleia apenas o projeto de reajuste para eles. Mas o Piratini rejeita a ideia de o mandato de Yeda se encerrar com aumento apenas para os que ganham mais.

A PROPOSTA COMO ESTÁ

Não há condições de o pacote ser aprovado na Assembleia nos moldes atuais. Apenas os oficiais superiores defendem isso, mas nem o governo nem os deputados veem condições de essa alternativa vingar.

Fonte: ASSTBM